O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente rejeitou o recurso do cantor Roberto Carlos, que tinha por objetivo a proibição da realização de paródias utilizando sua imagem e músicas pelo Deputado Federal Tiririca durante as eleições de 2022.
A ação foi ajuizada por Roberto Carlos em 2022 após Tiririca publicar vídeo em que aparece imitando o cantor em paródia da música “O Portão”.
A decisão destaca a importância da liberdade de expressão e criação artística no Brasil, reconhecendo a paródia como uma forma legítima de manifestação cultural.
O Tribunal entendeu que a sátira realizada por Tiririca não ultrapassou os limites do humor permitido, nem causou danos à imagem ou honra de Roberto Carlos, reafirmando o equilíbrio entre o direito autoral e a liberdade criativa.
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