Incentivos e Vantagens das Patentes Verdes no Brasil

 

Um dos grandes desafios da atualidade é desenvolver novas tecnologias que não prejudiquem ou interfiram de forma negativa no equilíbrio ambiental de nosso planeta.

 

Apesar de aparentemente improvável, a combinação entre preservação ambiental e desenvolvimento tecnológico vem sendo amplamente incentivada em diversos setores.

 

Como consequência, vemos um crescimento considerável no desenvolvimento das chamadas “tecnologias verdes”, que são soluções tecnológicas que atendem às necessidades humanas e, concomitantemente, se preocupam com o meio-ambiente e questões de sustentabilidade.

 

Como forma de incentivar o desenvolvimento destas tecnologias verdes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI iniciou, em Outubro de 2012, o Programa Piloto de Patentes Verdes. O incentivo fica a cargo da tramitação prioritária dos pedidos de patentes enquadradas como tecnologias verdes, que pode reduzir o tempo de análise de um pedido de para apenas 2 anos.

 

Há também um grande engajamento do INPI à divulgação e licenciamento das tecnologias verdes, para que estas se tornem acessíveis à sociedade mais rapidamente.

 

Para auxiliar na divulgação destas tecnologias, o INPI criou e publicou um catálogo, disponível ao público em seu website, com as patentes verdes já existentes e prontas para o uso.

 

Por meio do Programa em questão, o INPI já concedeu mais de 300 patentes relativas a tecnologias sustentáveis, mais especificamente soluções nos setores de energia eólica e solar, assim como inventos relacionados à agropecuária e tratamento de resíduos.

 

Para que um determinado pedido de patente possa fazer jus aos benefícios do Programa Patentes Verdes do INPI, a tecnologia a ser protegida deve se enquadrar em requisitos objetivos, determinados na Resolução nº 175/16 do INPI. Caso a inovação se enquadre nestes requisitos, o processo é iniciado como um pedido de patente regular, e, posteriormente, deve ser requerido o exame prioritário atribuído pelo Programa Patente Verde.

 

Neste sentido, havendo um pedido de patente já efetuado em que estejam presentes as condições legais para a inserção do invento correspondente no Programa Patentes Verdes, é plenamente possível requerer o seu exame prioritário.

 

Quer saber mais sobre as Patentes Verdes e se a sua inovação pode se valer desse novo fast track promovido pelo INPI? Mande um e-mail para nós! stand@bymii.com.br.

 

Artigo escrito por Diego Perandin, Danielle Ferreira Roberto e Giovanna Tassi