Exame prioritário de patente para micro e pequenas empresas: mais uma iniciativa para “acelerar” as Startups brasileiras!

Na última quarta-feira, dia 17.02.2016, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou o projeto “Patentes MPE”, que autorizará a solicitação de priorização do exame de pedidos de patente depositados por micro e pequenas empresas.

Segundo Luiz Otávio Pimentel, atual presidente do INPI, trata-se de “um estímulo à proteção e uma garantia à segurança industrial. Significa acelerar e conceder patentes em até um ano. Priorizar micro e pequenas empresas é uma tendência em países com políticas de inovação industrial”.

O projeto “Patentes MPE” terá duração de 1 (um) ano e aceitará até 300 (trezentos) pedidos de patente que se enquadrem na respectiva regulamentação que, em breve, será objeto de Resolução específica a ser publicada pelo INPI.

O pedido de prioridade no exame é gratuito. O próprio depositante ou seu procurador poderão requerer o exame prioritário do pedido de patente.

A intenção do INPI é, principalmente, reduzir o tempo relativo ao exame de pedidos de patente no Brasil.

Tal medida sem sombra de dúvidas agrada Startups da área de tecnologia e fundos de investimento que buscam investir em empresas que protegem suas inovações tecnológicas de forma adequada.

Mais informações podem ser obtidas no site www.inpi.gov.br.